Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:45
Sociedade de economia mista. Dispensa imotivada. Reintegração.
Reflexo das comissões na gratificação de função. Reajustes previstos em instrumentos coletivos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 12:19
Direito autoral fomenta a economia em 2021
Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:18
Senado aprova MP de incentivo à economia
Contribuintes terão mais 15 dias para se beneficiar das condições previstas no Programa de Recuperação Fiscal (Refis)
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:10
Grave lesão à ordem e economia públicas.
Agravo regimental na suspensão de liminar e de sentença. Pedido de suspensão deferido.
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2023 - 15:31
Lula, a lei e a economia
Por Elton Duarte Batalha.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:58
Replanejamento da economia brasileira diante COVID
É hora dos brasileiros se unirem e trabalharem juntos em medidas que aliviem os estragos causados pela pandemia.
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 09:10
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:29
Nos EUA, casal homossexual processo banco de sêmen por mandar esperma de negro
Americana queria ter filha branca, mas criança nasceu mestiça
-
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:45
Planejamento tributário promove economia para as empresas
Por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:30
Recurso de revista. Sociedade de economia mista.
Demissão de empregado em período eleitoral
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 10:05
Governo edita MP para poder financiar exportações com reservas do país
crise de liquidez do mercado financeiro internacional sobre a economia brasileira.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 14:48
Suspensa concessão de patente de remédio contra hepatite C a empresa americana
Liminar é do juiz Federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª vara do DF, que entendeu que decisão administrativa do INPI colocaria em risco a vida de 700 mil brasileiros.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 11:49
Fundação de Americana (SP) vai indenizar recepcionista obrigada a assinar empréstimos em seu nome
Em caso de inadimplemento, a empregada é que responderia pelo pagamento do empréstimo bancário.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 19:15
MP obtém liminar que obriga o fornecimento de medicamentos em Americana
Caso o município descumpra a decisão e não forneça os remédios, será aplicada multa de R$ 1 mil reais
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:30
Guarda Municipal de Americana instala câmera no banheiro e é condenada a indenizar trabalhadores
A Câmara decidiu manter sentença anterior, condenando os réus a indenizarem em R$ 45 mil reais cada um dos quatro trabalhadores, autores da ação
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 15:40
TJ confirma sentença que obriga Estado a contratar ?cuidadores? para alunos com necessidades especiais em Americana
Conforme a decisão, além da Constituição, legislações infraconstitucionais, como o ECA e a LDB, visam garantir esse atendimento especializado
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:05
MP tenta barrar empreendimentos irregulares da MRV em Franca e Americana
A ação civil pública foi levantada com base em impactos nas áreas populacional, de trânsito e ambiental que o empreendimento causaria com a construção de 640 apartamentos e 35 casas residênciais em área que não suportaria adensamento populacional
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:06
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 15:57
Planejamento tributário promove economia para as empresas
Por Selma Cristina Ortiz Santos da Silva.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:03
Mudanças no DPVAT podem impactar a economia
Sem o DPVAT, milhões de brasileiros que ficaram feridos ou inválidos em decorrência de acidentes estariam completamente desassistidos”, explica o gestor de riscos e especialista em planejamento financeiro, Yuri Utida.